Postalis Bichara - Uma visão geral

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) não conclui este julgamento A cerca de a aplicação Destes expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta do instruçãeste normativa do Regime Especial do Regularização Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa por repatriação de capitais de que foram enviados de modo a fora do país e nãeste declarad..

Para TJRJ, foi informado Acerca uma aplicaçãeste do fatos ilícitos. Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima por cobertura de um seguro de responsabilidade civil do diretores e administradores do empre..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu os leilões de ativos de uma empresa em recuperação judicial decorrentes do uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Uma disputa silenciosa pelo direito do usar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. Por 1 lado, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dant..

1 frigorífico do Rolândia (PR) será ré especialmenteu do ação regressiva coletiva qual totaliza R$ 3,6 milhões. Este pedido de ressarcimento, feito através Advocacia-Global da União, é resultado do valor gasto utilizando 497 pontos fortes concedidos pelo Instituto Nacional do ..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste que poderá afetar o caixa dos Estados. ESTES ministros entenderam de que ESTES governos estaduais sãeste obrigados a devolver o ICMS recolhido a mais por meio do sistema do substituiçãeste tributária, q..

Empresa mineira está em disputa arbitral utilizando a Vigor e há a hipotese da perda do 50% de AS SUAS ações. O desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos por acionista d..

ESTES juros Acerca capital próprio (JCP) sãeste faturamento independentemente por sua própria classificação contábil e, por isso, devem ser incluídos na base do cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste, da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça, definiu de que os ju..

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, seja redirecionada aqui por maioria do votos, julgar a discussãeste qual envolve a cobrança por PIS e Cofins A respeito de receitas financeiras. A repercussãeste geral foi dada em 1 recurso de relatoria do ministro Tempo Toffoli, em que este contribuint..

A encontre isso empresa por telefonia Oi informou ao Nicho, por meio de fato relevante, de que entrou Este momento com pedido do recuperação judicial. Usando a medida, a empresa se protege temporariamente de cobranças de credores, enquanto tenta renegociar sua dívida bilio..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste do exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuição Previdenciária DE instituições financeiras. ESTES julgamentos de 2 recursos ..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade do terceiros - geralmente sócios - na dissoluçãeste irregular do empresa utilizando dfoibitos enunciados na dívida da Uniãeste. O ..

A discussão Acerca a hipotese de o juiz ou o tribunal reconhecer por ofício a abusividade do cláusulas ótima publicação para ler contratuais nas relações por consumo não será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..

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