Examine Este Relatório sobre Eduardo Cunha Bichara

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Aliás, não por acaso recentemente se disse que o presidente Michel Temer já procurava interlocuçãeste usando este próximo ocupante do cargo. Mas mesmo após este quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar de que sim, nem de que seja até o fim.

A decisãeste Acerca este cabimento ou nãeste de HC contra decisão por ministro do STF se deu, curiosamente, no precisamente POR DIA em qual este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da possibilidade do cumprimento de pena após prisão em 2º grau: 17 do fevereiro por 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado sobre a questão em agosto de 2015, durante julgamento do HC do executivo da Galvão Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasião, o HC unicamente foi admitido porque a votaçãeste sobre se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique aqui).

Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma qual só fez a cobrança porque não Ainda mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastião Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)

A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notícia que dizia que o magistrado trabalhou para o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura de Maringá.

País do futebol Pharma ajuiza pedido de recuperaçãeste judicial depois de não conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou este eu pensei sobre isso grupo em fato relevante.

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O relator, ministro Fux, liberou este processo de modo a pauta do plenário nos estertores de 2017. Há Ainda mais do três anos Fux proferiu liminar em favor Destes magistrados (clique cá).

Ministra Laurita Vaz indefere home pedido por desaforamento do um processo interposto por um homem julgado pelo crime por homicídio. O autor impetrou HC alegando que este magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar os antecedentes criminais do réu em decisão.

Compatibilidade entre deficiência do candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo estágio probatório. Com o presente entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste de uma candidata usando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu de que sua própria deficiência seria incompatível com a funçãeste a ser desempenhada. (Clique aqui)

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