Bichara Postalis para Leigos

Em ações de exibição por papelada, o rfoiu não deve pagar honorários por sucumbência se nãeste deu causa à propositura da ação. Utilizando esse entendimento, este Superior Tribunal de Justiça reformou decisões por instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

"Se a ministra Cármen Lúcia tivesse dito que ESTES ministros do STF, ao invés de nãeste serem autistas, nãeste eram cegos, este que teria ocorrido (Migalhas 3.

A Receita Federal informou nesta deterça-­feira qual este programa por regularização por ativos no exterior, conhecido como repatriaçãeste, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto do renda e multa decorrente da formalização por ativos, de que por tua vez totaliz..

O Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a cativar provas exatamente de que ainda não exista um processo propriamente dito Derivado do o caso em questão. A ideia, com essas decisões, é de que os interessados avaliem melhor ESTES riscos de uma..

Este Postalis estruturou no final do ano passado quatro fundos por investimento em direitos creditórios não padronizados (FIDC NP) de modo a reaver perdas obtidas com fundos compostos por ativos qual entraram em 'default' e de que geraram prejuízos à entidade nos últimos anos. A Intrader é a administradora fiduciária Destes quatro fundos estruturados, e as gestoras Jive, Cadence e Novero sãeste as responsáveis pela recuperação Destes ativos. Os ativos de que compõem ESTES quatro fundos estavam marcados a zero na constituição dos veículos, contudo eles perfaziam um valor por R$ 2,4 bilhões antes dos 'defaults'.

O Fundo Garantidor Homepage do Cré especialmenteditos (FGC) venceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa travada com fundos de pensão Acerca este valor de indenização qual deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira que veio a falir. Ontem..

Publicada ontem, a lei que autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica qual permitirá este bloqueio pela Uniãeste do bens por devedores, sem ter que autorização judicial. Dessa form..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao modificar acórdãeste da Justiça paulista qual havia aplicado este Palavra do D..

Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 que obriga o pagamento dos precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da Amfoirica, os editores ou os elaboraram projetos de lei de modo a permitir uma compensação do títulos utilizando débitos trib..

Este juiz da 2ª Vara da Comarca do Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos Destes Santos, aceitou na semanada passada este pedido feito pelo frigorífico Frigol para deixar o processo do recuperaçãeste judicial. Em sua decisão, este juiz entendeu que a companhia está c..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que nãeste deve haver reserva de Nicho em favor por agências do publicidade nacionais para a veiculação do propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributaçãeste por bitcoins, streaming e até robôs. Sobre a compra e venda por bitcoins deve incidir o Imposto A cerca de Operações Financeiras (IOF)? E A cerca de este serviço do streaming, É possibilitado a ser cobrado este I..

Está em pauta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) processo que definirá quais sócios podem possibilitar ser responsabilizados por dfoibitos tributários de empresas de que são fechadas irregularmente. ESTES ministros deverãeste encontre isso decidir se a dívida Pode vir a minha empresa ser redirecionad..

Segundo este PGR, nãeste é possível, utilizando base no denominado direito ao esquecimento, "ainda não reconhecido ou demarcado pelo âmbito civil por norma alguma do ordenamento jurídico brasileiro, limitar este direito fundamental à liberdade de expressão por censura ou exigência por autorização pré especialmentevia".

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